Corte IDH condena Brasil por desaparecimento de trabalhador em 2002
O trabalhador rural desapareceu em 29 de junho de 2002.
Encontramos 48 resultados para o termo direitos fundamentais
O trabalhador rural desapareceu em 29 de junho de 2002.
Renata Abreu é a autora da proposta O Projeto de Lei 96/25 institui o programa Reintegra Brasil para acolhimento e reintegração de brasileiros
Mesmo com fraude comprovada na contratação de um empréstimo consignado e com o efetivo desconto mensal de parcelas sobre a aposentadoria de uma cliente...
Igreja Nova Vida de Nova Cidade em luto após ataque.
A regulamentação da Lei 15.100/25, que restringe o uso de celular em escolas, e os desdobramentos da medida serão tema de audiência pública interativa...
A presença de mulheres na Administração Pública Federal subiu para 45,6% em 2025.
Uso de celular em escola foi proibido neste ano A regulamentação da Lei 15.100/25.
Proposta no Congresso quer limitar o poder do judiciário sobre parlamentares.
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 3.
Alexandre de Moraes nega liberdade à mulher que escreveu em estátua e enfrenta possível condenação de 17 anos.
Iniciativa vai promover a educação em direitos entre estudantes da rede pública e privada de ensino, com foco na difusão de noções básicas sobre a...
A batalha judicial continua: privacidade vs. direito à informação
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